Regulamento "O amor sempre surpreende"
29/04/2016
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

“O AMOR SEMPRE SURPREENDE – JARAGUÁ DO SUL PARK SHOPPING”

Durante o período de 29 de abril de 2016 a 08 de maio de 2016, será realizado pelo FUNDO

DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO JARAGUÁ DO SUL PARK SHOPPING, inscrita no CNPJ/MF

sob o nº 03.492.847/0001-29, a promoção “O Amor Sempre Surpreende” que tem como

objetivo contemplar com brinde os clientes do “Jaraguá do Sul Park Shopping”, edificado em

Jaraguá do Sul/SC, na Avenida Getúlio Vargas, 268, Centro, CEP 89.251-000, conforme

condições descritas neste regulamento.

1. O cliente que realizar compras no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em qualquer uma

das lojas ou quiosques do Shopping, dentro do período de participação da promoção e

apresentar a(s) respectiva(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) de compras no Balcão de Troca da

promoção, localizado no mall do Shopping, mediante cadastro, terá direito a receber 01 (um)

cordão de couro acompanhado de 01 (um) pingente em formato de coração, banhado na

2. A presente promoção ocorrerá no período compreendido entre os dias 29 de abril de 2016

a 08 de maio de 2016, podendo seu término ocorrer em data anterior, caso ocorra o

esgotamento dos brindes disponibilizados.

3. As nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) somente poderão ser trocadas no Balcão de Trocas a partir

10h do dia 29 de abril de 2016 até às 22h do dia 08 de maio de 2016; de segunda-feira a

sábado, das 10h às 22h e aos domingos das 12h às 22h, ou enquanto durar o estoque de

4. A escolha das cores do brinde descrito em 1 supra (prata ou rosê) será realizada por ordem

de comparecimento dos clientes que, atendendo aos requisitos exigidos por este

regulamento, se dirigirem ao balcão da promoção, conforme disponibilidade de estoque.

5. No momento da troca das notas/cupons fiscais pelo brinde escolhido, o participante

deverá efetuar um cadastro, informando seus dados pessoais, como nome e endereço

completos, data de nascimento, sexo, número da carteira de identidade (RG), número do

CPF, telefones fixo e celular (com DDD), e-mail e apresentar um documento de identificação

6. Não será permitido que terceiros efetuem a troca de brindes mesmo que este apresente

os documentos originais do titular participante.

7. Os brindes, objeto desta promoção, estão limitados a 990 (novecentos e noventa)

unidades, sendo: 393 (trezentos e noventa e três) unidades de cordão de couro

acompanhado de 01 (um) pingente em formato de coração, banhado na cor prata; e, 597

(quinhentos e noventa e sete) unidades de cordão de couro acompanhado de 01 (um)

pingente em formato de coração, banhado na cor rosê. A escolha da cor do pingente em

formato de coração dentre os disponíveis em estoque será realizada por ordem de

comparecimento dos consumidores que, atendendo aos requisitos exigidos por este

regulamento, se dirigirem ao balcão da promoção para trocarem o brinde.

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7.1. Cada participante/CPF, durante o período da promoção, terá direito a receber no

máximo 01 (hum) brinde, durante toda a promoção.

7.2. Findo o prazo da promoção ou esgotado o número de brindes disponíveis, as

compras efetuadas pelos consumidores, mesmo que atendendo aos demais

requisitos deste regulamento, não darão mais direito à participação da promoção.

7.4. O disposto no subitem precedente aplica-se também aos clientes que tenham

realizado as compras dentro do prazo da promoção e estejam na fila do balcão da

promoção para troca quando do esgotamento dos brindes.

7.5. Na hipótese de esgotamento de 01 (uma) cor dos pingentes em formato de

coração, o cliente deverá escolher dentre o modelo que ainda estiver disponível.

NOTAS E/OU CUPONS FISCAIS

8. As notas/cupons fiscais poderão ser somadas até que se atinja o valor de R$ 200,00

(duzentos reais), para a troca prevista nesta promoção. O eventual saldo remanescente da

8.1. Fica expressamente ressalvado que o saldo remanescente acumulado pelas

notas/cupons fiscais apresentados não poderá, em hipótese alguma, ser transferido

e/ou divido com outro participante que não o titular das notas/cupom fiscal.

8.2. Após o término dessa promoção, eventuais saldos serão desconsiderados, não

podendo ser utilizados em promoções futuras, realizadas por este Shopping. 

9. As notas/cupons fiscais apresentadas no balcão de troca serão carimbadas para que não

possam mais ser reapresentadas para finalidade desta promoção.

10. Os participantes menores de 18 (dezoito) anos deverão estar acompanhados dos

responsáveis no momento da troca da(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) pelo brinde.

11. Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de mais de (i) 3

(três) notas/cupons fiscais emitidos na mesma data, pelas lojas e/ou quiosque participantes

ou (ii) 5 (cinco) notas/cupons fiscais emitidos pelos fast-foods ou restaurantes, com

numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; ou, ainda,

independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping reserva-se o

direito de consultar o estabelecimento emitente, bem como a sua Administração, antes de

efetuar antes de efetuar a respectiva troca.

11.1. As notas fiscais e/ou cupons fiscais que forem invalidados em razão do disposto

no item 11 serão da mesma forma carimbados, não podendo os mesmos serem

aproveitados para a promoção.

11.2. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de

fraude comprovada, podendo ainda responder pelo crime judicialmente.

12. Só terão validade para a promoção, a(o)(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) emitida(o)(s) e

trocada(o)(s) no período da promoção, de 29 de abril de 2016 a 08 de maio de 2016.

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13. Somente serão válidas e aceitas para fins desta promoção (o)(s) nota(s)/cupom(ns)

fiscal(is) emitida(o)(s) pelas lojas e/ou quiosque regularmente estabelecidos no Shopping,

com CNPJ e nota fiscal/cupom fiscal registrado no endereço do estabelecimento em

funcionamento no interior do empreendimento, não sendo aceitas aquelas emitidas por

outras filiais ou pela sede, quando estabelecidas em outros endereços. Não serão aceitos,

para efeitos de troca nesta promoção, nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e/ou comprovantes

de compras ilegíveis, xerocados, rasurados ou que tenham quaisquer modificações.

14. Não será admitida a apresentação isolada de faturas de cartão de crédito ou de qualquer

outro comprovante de pagamento que não sejam as respectivas notas fiscais e/ou cupons

fiscais nos termos da legislação aplicável.

15. Em hipótese alguma o cliente poderá solicitar:

a) A troca das notas fiscais e/ou cupons fiscais por dinheiro;

b) A troca por outras mercadorias em quaisquer lojas e/ou quiosques do Shopping.

16. Os brindes destinam-se unicamente a premiação da Promoção “O Amor Sempre

17. Os brindes são importados pela empresa BRASLIV COMERCIAL IMPORTADORA E

EXPORTADORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.364.725/0001-12, sendo esta a única

responsável pelo produto, estando o Shopping isento de qualquer responsabilidade.

17.1 A responsabilidade do Shopping, em relação ao participante, cessará com a

entrega do brinde. O participante deverá receber o brinde e verificar sua integridade

no ato do recebimento. Qualquer problema decorrente de qualidade deverá ser

informado e a substituição será feita no ato da troca. Qualquer reclamação em

momento posterior à troca deverá ser encaminhada à BRASLIV COMERCIAL

IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME.

18. Fica desde já definido que o fornecimento dos dados pessoais pelos participantes da

promoção no balcão de troca da promoção será suficiente para formalizar a participação e

importará automaticamente na adesão e concordância do participante com o disposto em

todas as cláusulas deste regulamento, não cabendo aos consumidores qualquer tipo de

recurso, e serve como declaração de que os mesmos não possuem qualquer embargo fiscal,

legal ou outro, que os impeça de receber e/ou usufruir os brindes eventualmente

19. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual

falha operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o procedimento de

cadastro/troca será feito manualmente, até que se regularize o sistema, permanecendo

inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção.

20. Os participantes da presente Promoção maiores de 18 (dezoito) anos e os pais ou

representantes legais dos participantes menores de 18 (dezoito) anos autorizam e cedem ao

Shopping seu nome, voz e imagem para a utilização em toda a mídia impressa e eletrônica

(cartazes, folhetos, fotos, filmes, spots, peças promocionais, home pages e etc.), objetivando

a divulgação da presente Promoção, sem nenhum ônus e por tempo indeterminado.

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21. Não poderão participar da promoção funcionários e seus parentes de primeiro grau e

conjugue da promotora, proprietários e funcionários e seus parentes de primeiro grau e

conjugue da Administração e lojas do Shopping, das empresas terceirizadas que prestam

serviços ao Shopping e, ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta

Campanha e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão

ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo Shopping. O cumprimento desta clausula

é de responsabilidade do Shopping, através de consulta ao banco de dados de funcionários

22. A Administração do Shopping decidirá sobre os casos omissos no presente regulamento,

não sendo aceitos recursos de qualquer natureza contra suas decisões.

23. Esta Campanha independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando,

portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de

24. Este regulamento estará disponível para consulta no balcão de troca localizado no mall

do Shopping e no site (www.jsps.com.br).

FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO JARAGUÁ DO SUL PARK SHOPPING